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Apreciador de todos os jogos bons, fan da nintendo e feliz patriarca de uma familia gamer xD
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Esqueçamos os aspectos éticos da pirataria e vamos falar sobre os aspectos legais.
Tecnicamente é crime pirataria. Esta na lei, no artigo 184 do código penal: "Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos"
Alguns afirmam que se não há lucro então não há crime porque o primeiro paragrafo do artigo 184 afirma que:
"Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto"
No entanto esse paragrafo é apenas um qualificador para o crime. O artigo afirma que violar os direitos do autor (independente de lucro) é crime, e a detenção vai de 2 meses a 3 anos. Com o qualificador (intuito de lucro) a pena sobe para "2 a 4 anos de multa.
Dessa forma embora o lucro aumente a pena do crime de pirataria a ausencia dele não extingue a pena.
Mas quais são os direitos do autor? Os direitos do autor são definidos pela lei 9610 e se resumem a basicamente tudo sobre a obra (capitulos II e III). Copia, reproduzir (ou autorizar reprodução), vender, distribuir, compartilhar, editar, etc.
Quando você compra uma obra o autor lhe cede alguns direitos mas não todos eles. Tecnicamente você pode por exemplo reproduzir em seu domicilio pq foi autorizado mas não num estabelecimento comercial pq não foi autorizado.
Há algumas situações unicas em que vc obtem direitos independente da autorizaçaõ do autor. Por exemplo se vc compra uma obra (livro, game, musica, etc) você tem o direito de fazer uma copia e guardar como backup mesmo que o autor não queira lhe dar este direito. Se você obtem uma copia vc pode usar em uma festa de seu casamento pq o juiz entende que ali é extensão de seu domicilio, o direito a paródia tb é garantido desde que não afete negativamente a imagem do produto, vc pode reproduzir um pequeno trecho de uma obra (por exemplo tirar xerox de umas duas ou tres páginas de um livro que comprou). Mas essa é outra história.
Infelizmente historias idiotas se espalharam na internet mas são falsas:
a) em sites de roms é normal ler que é legal desde que delete em 24 horas. isso é falso, continua sendo ilegal.
b) a historia mais conhecida é que se não houver lucro não é crime (ja explicado), mas como expliquei antes é crime sim. Embora muito estudante de direito e até juiz (serio um juiz inocentou uma pessoa pq não tinha lucro) esteja sendo enganado.
De qualquer forma ainda que não fosse crime - e friso bem: é crime sim - quem baixa pirataria poderia ser enquadrado em outro crime. O crime de receptação de produto de origem ilegal. Ou seja você sabe que é ilegal vender azbox, ou distribuir filmes mas acredita que não haja crime em comprar azbox ou baixar produtos piratas pq o criminoso é qem distribui e não você que só adquire. Mas cuidado pq o crime pode ser até pior. O artigo 180 estabelece que
Art. 180 - Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte:
A pena para esse crime é maior que o da propria pirataria (se não qualificado de 1 a 4 anos de cadeia) embora dificilmente um juiz aplicaria uma pena maior ao receptador do que aplicaria ao distribuidor pq há o principio de proporcionalidade.
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Definido que pirataria é sim crime, eu coloco outro critério.A ideia de leis letra-morta. Não há qualquer legalidade nesse criterio pq nosso direito é positivo e não common law. No entanto o fato do estado ter extinto vários processos e ninguem nunca ter sido preso por BAIXAR em repetidas decisões judiciais, acaba deixando a lei em desuso - lei que não pegou - o que leva as pessoas a acreditar que não há pena para a lei pq ela nunca foi aplicada mesmo que visivelmente hajam pessoas cometendo o crime. Nesse caso quem baixa pode afirmar que foi induzido ao erro pela inação do estado brasileiro que por omissão converteu a lei da pirataria em letra morta. Apenas uma pessoa até hoje foi presa por baixar musica e no fim o processo foi extinto. No entanto a esse principio não é certo, nosso direito é positivo e qualquer juiz pode decidir prender alguem de uma hora pra outra e não adiantará choro pq a lei diz que tem pena. De qualquer forma antes de realmente punir alguem depois de tanto tempo sem punir o estado teria em tese obrigação de fazer um trabalho educativo antes de passar realmente a punir.
legal né? serve pra pedaladas fiscais tambem. ninguem nunca foi punido, o estado se omitiu e portanto a dilma foi induzida ao erro pelo estado via legislativo e judiciário. portanto não ha motivo para impeachment
https://imgnzn-a.akamaized.net/2016/03/22/22082550392001.jpg?w=1040
Esse gráfico é de uma desenvolvedora indie que fez um estudo sobre a pirataria do próprio produto. Ela foi capaz de relacionar esse aspecto com outro: a localização.
Engraçado que o Brasil só se destaca por ser o que mais pirateou. Se for relacionar com cópias vendidas, o Brasil só "perde" para Alemanha, França e Russia. Proporcionalmente, todos os outros piratearam mais(se fiz a contas certas). Mesmo assim é sacanagem piratear o indiedev.
Sem contar que a própria Sony apóia a pirataria:
http://www.tecmundo.com.br/ps4/79383-china-pirataria-melhor-amiga-sony-vender-ps4.htm
E um especialista da indústria apóia emuladores:
So uma dica ai: nada em direito é absoluto e é ai que entram as regras de interpretação pra se chegar aos fins sociais da lei (principio teleologico), e o que a principio pode parecer um crime, talvez não seja de verdade...
E mesmo quando há lei expressa com no caso, ainda pode haver interpretação jurisprudencial em sentido contrario, especialmente do STF que descaracteriza aquela conduta como crime (exemplo clássico: crime de adultério)...
E nesse aspecto ai da pirataria, na pratica tem se condenado apenas aqueles casos em que ha prejuizo real (dano ao patrimonio como na venda de várias copias piratas em grande escala, descaracterização da obra protegida, etc), ja que há uma regra maior no direito brasileiro chamada de "principio da insignificância, que adota a premissa de que voce tem de um lado, um bem maior chamado liberdade e de outro um bem material de valor irrisório (como por exemplo um dvd que original custaria ai 30,00), e por uma questão de bom senso e justiça, não justificaria privar o direito a liberdade de alguém por causa de algo tão insignificante e tambem não seria nada pratico acumular mais um processo que se estenderia por anos e anos em um forum ja abarrotado de processos com maior prioridade como homicidios, etc, e que ainda gera altos custos pro Estado, pra se discutir algo que nem se quer trouxe prejuizo real pro proprietario...
Na pratica, quem pirateira um dvd no maximo vai levar um puxão de orelhas e uma advertencia menor como multa, prestação de serviços por umas poucas horas, etc, ja quem vende isso em grande escala e que gera prejuizos reais pro proprietario é que teria chances reais de ser incriminado, com base nos principios do direito brasileiro... :-)
Concordo. Mas o empenho em abandonar a pirataria tem que ir mais longe. Tem que usar o Gimp ao invés do Photoshop, o LibreOffice ao invés do MS Office. Tem que esperar a série estrear a temporada nova no Netflix, tem que abrir mão de assistir aquela série original do Hulu. Tem que comprar os livros da faculdade e não fazer xerox...
Basta você ser amigo do @sladerangel, pra ele te emprestar os games que ele tem. :D Zéfini.
Que texto cara! Concordo plenamente contigo, vivo exatamente assim como você, mas aqui somos 4 jogadores o que acaba dando mais trabalho pra convencer meus filhos de que não dá pra sair comprando jogo caro toda hora, mas é bom que eles aprendem a dar valor em cada jogo que ganham. Aqui também aproveitamos amigos que tem o mesmo console para trocarmos jogos emprestados, quando um compra avisa a gente e vice-versa. Prefiro viver assim com consciência limpa, dando um ótimo exemplo pros meus filhos, do que ter um monte de jogo pirata, que já tive, e nem jogava.
que o saturno teve mais jogo...
jogo alternativo : pirata
jogo paralelo: pirata
jogo similar : pirata
jogo Patch : pirata
no estado: não funciona nem fedendo
ler descrição: provavelmente não funciona algo muito importante
Em ótimo estado mas... : não funciona amigo
possui alguns riscos: vai trava no meio do jogo
não testei/ não consigo testar : ele testou e não funciona
jogo conta primário( no caso de ps3/4 ou xbox family ) : jogo comprado com cartão clonado/ hackeado ou qualquer merda que vai te dar ban um dia
jogo conta secundário ( no caso de ps3/4 ou xbox family ) : jogo comprado com cartão clonado/ hackeado ou qualquer merda que vai te dar ban um dia , que não basta-se ja foi vendido pra uma pessoa agora vc dividira com ela tb
NAO ACEITO MERCADO PAGO : quero te roubar
Adicionar 3 reais na compra via mercado pago: nego pão duro que não quer aceitar mercado pago pq precisa de 3 reais pra mandar pra sua conta bancaria
Único do mercado livre : gente que acha que ebay não existe
Jogo RARO : pessoa que acha que qualquer jogo de snes e ps1 e raro
Jogo standart com ost + Atlus= preço caro : pessoa que acha que um ost de edition normal de jogo da atlus e limitado/ vender o jogo sem cd pq o importador sumiu com ele
vender jogos raros de ds LACRADOS, com um monte deles na foto com descrição vazia: PIRATA
Jogos de snes/mega em português a preços terriveis : otários vendendo cartuchos reprogramáveis usando chipes de jogos japoneses , oferecendo como originais na cara dura
não vendo pra norte ou nordeste : um botão na hora de fazer anuncio criado pelo próprio ml que te ajuda a ser preconceituoso
fica isso por hoje galera, mas não alimente vendedores assim
Galera, mais uma vez obrigado pelos comentários e apoio.
Só passei aqui pra avisar que já soltei a versão de demonstração do gameplay.
Quem se interessar: http://alvanista.com/tiagotrigger/posts/3268154-ant-gravity-tiny-s-adventure-gameplay-demo
Parabens, eu mesmo não tive ainda tempo / paciência para fazer um original assim. Tudo que eu fiz foi pegar os prontos e montar. Mas é assim mesmo que se começa, nada de gastar ainda em gráficas, é pegar bem o jeito da coisa e então sim, fazer um colorido e uma gramatura ideal para ficar firme e bem bacana. Eu colocaria uma moldura como se fosse um Nintendo DS, aí essa imagem ficaria em uma das telas e faria outro por exemplo de uma pokedex para ficar na outra.
Poderia gastar o tempo que enche o saco jogando jogos originais de 350 reais.